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Segregação Patrimonial é autorizada pelo CD da FAPA 17/12/2018

Segregação Patrimonial é autorizada pelo CD da FAPA

Após diversas discussões o Conselho Deliberativo da FAPA autorizou no dia 25 de outubro, durante sua reunião ordinária, o processo de segregação de patrimônio das massas dos participantes ativos e assistidos na modalidade de percentual do saldo (CD) e dos benefícios mutualistas, ou seja dos benefícios de risco e de renda vitalícia.

Com a segregação, a FAPA adotará estratégias de investimentos de curto, médio e longo prazo, adequadas aos interesses e perfis dos participantes e assistidos, buscando segurança e o maior retorno financeiro possível para cada grupo.

Estudos

O CD acompanhou juntamente com os membros do CF e do Comitê de Investimentos, a apresentação do estudo sobre a segregação, realizado pela empresa Prevue Consultoria e do estudo de macro-alocação de ativos (ALM - Asset Liability Management), realizado pela Aditus Consultoria.

Prevue Consultoria - O estudo avaliou as principais questões envolvidas no processo de segregação do ponto de vista Jurídico, Atuarial, Operacional e de Investimentos, e a consultoria apresentou suas recomendações para subsídio do processo de tomada de decisão pela Entidade.

“Os participantes estão em fase de capitalização de recursos para aposentadoria, e em geral, têm uma tolerância maior à volatilidade de rentabilidade, mas o foco real é ter mais retorno para um benefício maior no futuro. Já os assistidos com renda mensal em percentual do saldo estão olhando para a questão da estabilidade da renda e a tolerância que se observa em geral no mercado é menor em relação à volatilidade. Já os assistidos com Renda Vitalícia querem segurança e garantia que aquela renda vai ser paga no futuro,” destacou o sócio-diretor da Prevue Consultoria, Geraldo Magela.

Segundo ele, os aspectos positivos da realização da segregação foram destacadamente mais relevantes para a estabilidade do plano, já que “permite imunizar a parcela de Benefício Definido (Aposentados em Renda Vitalícia), mitigar riscos, controlar déficits e evitar questionamentos dos participantes, quanto à transferência de riqueza,” disse.

No âmbito jurídico, Magela ressaltou que não foi constatada, nenhuma demanda judicial ou jurisprudência, contra ou a favor, de segregação de patrimônio realizada por outras entidades de previdência complementar. Houve, entretanto, uma recomendação ao CD quanto à alteração no regulamento do Plano Misto.

“Nossa recomendação é que o Regulamento seja ajustado, para possibilitar a segregação dos ativos vinculados às parcelas de Contribuição Definida e de Benefício Definido, mantendo-se a prerrogativa de que todo o detalhamento seja dado pela Política de Investimentos,” informou.

Estudo ALM - Para embasar a decisão o sócio da Aditus Consultoria, Guilherme Benites apresentou ao CD, na reunião de outubro, um estudo que considerou dois cenários possíveis para a entidade, com e sem a segregação do patrimônio por massa.

Ele destacou que a atual gestão dos investimentos já considera o plano dividido em dois grupos, de contribuição definida e benefício definido, entretanto a segregação facilitaria a previsão dos investimentos com estratégias diferenciadas para cada grupo.

“Nos ALMs passados sempre levamos isso em consideração, mas trabalhando sempre com um perfil conservador de investimentos, já que o plano é um só. Com a segregação, aquele conservadorismo que considerávamos no passado, agora poderá ser trabalhado de forma mais clara, por termos a certeza de quem esta de um lado e de quem está do outro. Isso de alguma forma facilita fazer a previsão dos investimentos,” destacou.

De acordo com ALM, o cenário sem a segregação demonstrou a necessidade de alongamento de alguns vencimentos de títulos (NTN-B), a redução dos fundos-caixa atuais e pouco espaço para novas alocações em Renda Variável, sugerindo ainda alguns investimentos no exterior com o intuito de diversificação de risco.

Já com um cenário de segregação o estudo demonstrou para o grupo de participantes em Benefício Definido (Aposentados em Renda Vitalícia) uma maior aderência dos passivos aos ativos do que no grupo unificado, trazendo menor risco de possíveis déficits futuros.

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